Segundo o comunicado do Ministério da Economia e Planeamento a que o Jornal de Angola teve acesso, o mercado do “30” serve de piloto para essas jornadas de campo da formalização da economia que terá a duração de nove meses em todo o país. 

“Depois do mercado do “30” os brigadistas e a equipa intersectorial composta pela Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Administração Municipal, Administração Geral Tributária (AGT), Guiché Único da Empresa (GUE), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e as sociedades de Micro-crédito vão deslocar ao mercado do Luanda Sul para o mesmo efeito”, refere o documento. 

Com a sua formalização, avança a nota, os agentes económicos têm acesso ao mundo da segurança social, a capacitação quer seja pelo INAPEM, quer seja do INEFOP, assim como têm acesso mais facilitado ao micro-crédito. 

“O processo de formalização da actividade económica informal é totalmente gratuito, cuja forma mais simples culmina com emissão do cartão de bancada ou de vendedor ambulante e a via composto fica completa com a constituição de uma sociedade comercial seja em nome individual ou por quotas”, esclarece o comunicado. 

Os primeiros mil formalizados vão ter direito a um telemóvel com o sistema de pagamentos móveis que permite receber, enviar e reservar dinheiro. Durante o mês de Dezembro, o processo deverá estar concluído em todos os principais mercados de Luanda, cujas jornadas de campo deverão chegar às demais 17 províncias a partir de Janeiro próximo. 

O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) registou 24 pedidos de crédito no valor de 35 milhões de kwanzas, de 19 a 23 de Abril. 

Destes pedidos, 18 candidatos foram aprovados e vão beneficiar de um financiamento no valor de 22,5 milhões de kwanzas, dos quais 19, 5 milhões de kwanzas para o desenvolvimento de actividades no ramo de produtos e serviços da cadeia de agronegócio, um milhão para logística e distribuição de produtos agroalimentar e de Pesca, e dois milhões para o desenvolvimento de softwares. 

Quanto à linha de financiamento de microcrédito ligada às Medidas do Alívio Económico, o Ministério da Economia e Planeamento registou 2.167 pedidos no valor aproximado de 5,2 mil milhões de kwanzas. 

Até ao momento, a operacionalização desta linha de microcrédito permitiu a criação de 2.302 postos de emprego, sendo 1.192 micro-empreendedores do sexo feminino e 1.110 do sexo masculino. 

O stock de financiamento desde o início da operacionalização desta linha situa-se em 1,7 mil milhões de kwanzas. 

Até ao final de 2022, o Plano de Desenvolvimento Nacional prevê a formalização de dois mil micro-empreendedores. Este ano, 545 já têm os seus negócios formalizados e pretende-se atingir 750 micro-empreendedores. 

Fonte: Jornal de Angola