Dados Estatísticos
Actualmente, o Portal do PREI apresenta dados estatísticos de dois exercícios complementares: o Processo Piloto de Cadastramento em 24 mercados em todo o país, conduzido pelo MAT, e o Processo Piloto de Formalização, coordenado pelo MEP e implementado por uma equipa intersectorial. O exercício de formalização absorve e actualiza os dados do cadastramento.
No futuro, serão acrescentados dados estatísticos complementares, conforme a evolução do Programa PREI.
Cadastramento dos Operadores Informais
O objectivo deste exercício é cadastrar os operadores informais nos mercados por forma a:
- Inserir a informação recolhida na base de dados do MAT – Ministério da Administração do Território, para promover uma melhor gestão dos mercados e para articular o vínculo entre a base de dados do cadastro dos mercados e o cadastro social único.
- Permitir ao PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma visão informada para definição de políticas de apoio sócio-económico.
- Fornecer dados que possam ser úteis para políticas e acções de redução do risco de contaminação através da actividade mercantil informal.
O objectivo final deste exercício é criar condições adequadas de funcionamento dos mercados locais permitindo às famílias de baixa renda continuarem a ganhar o seu pão cotidiano e evitar possíveis encerramentos dos mercados como resultado de incumprimento das medidas de biossegurança.
O Processo Piloto de Cadastramento em 24 Mercados em todo o País, teve início no mês de Fevereiro de 2021 no Mercado do 30 em Viana, Província de Luanda e até à data foram totalmente cadastrados 22 mercados, estando em falta apenas 2 mercados: Mercado 4 de Abril em Benguela; Mercado da Alemanha no Huambo.
Presentemente, o total de vendedores registados/cadastrados é 27 116 em 22 Mercados.
Formalização dos Operadores Informais
Presentemente, o PREI está focado num processo de formalização da actividade económica dos operadores informais, o que vai para além do simples registo, e envolve dois processos de formalização:
- Formato simplificado: culmina com a emissão do cartão de bancada ou de vendedor ambulante e a emissão de número de identificação fiscal.
- Formato composto: fica completo com a constituição e registo formal de uma sociedade comercial, em nome individual ou por quotas, no Guiché Único da Empresa.
O PREI adopta como ponto de partida o trabalho de registo anteriormente realizado, formalizando a actividade dos operadores informais e actualizando, em simultâneo, os registos anteriores.
O mercado piloto seleccionado para a essa formalização foi o mercado do Trinta, sendo atribuídos telemóveis aos mil primeiros registados.
O PREI tem por objectivo final contribuir para:
- a protecção dos actuais operadores informais, potenciando a promoção do trabalho decente e a redução da pobreza.
- o crescimento económico e social.
O objectivo deste exercício é cadastrar os operadores informais nos mercados por forma a :
- Inserir a informação recolhida na base de dados do MAT – Ministério da Administração do Território para promover uma melhor gestão dos mercados e para articular o vínculo entre a base de dados do cadastro dos mercados e o cadastro social único
- Permitir ao PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma visão informada para definição de políticas de apoio sócio-económico
- Fornecer dados que possam ser úteis para políticas e acções de redução do risco de contaminação através da actividade mercantil informal.
O objectivo final deste exercício é criar condições adequadas de funcionamento dos mercados locais permitindo as famílias de baixa renda continuarem a ganhar o seu pão cotidiano e evitar possíveis encerramentos dos mercados como resultado incumprimento das medidas de biossegurança.
O Processo Piloto de Cadastramento em 24 Mercados ao redor do País, teve início no mês de Fevereiro de 2021 no Mercado do 30 em Viana, Província de Luanda e até à data foram totalmente cadastrados 22 mercados, estando em falta apenas 2 mercados: Mercado 4 de Abril em Benguela; Mercado da Alemanha no Huambo.
Presentemente, o total de vendedores registados é 27 116 em 22 Mercados.
Presentemente, o PREI está focado num processo de formalização da actividade económica dos operadores informais, o que vai para além do simples registo, e envolve dois processos de formalização:
- Formato simplificado: culmina com a emissão do cartão de bancada ou de vendedor ambulante e a emissão de número de identificação fiscal
- Formato composto: fica completo com a constituição e registo formal de uma sociedade comercial, em nome individual ou por quotas, no Guiché Único da Empresa
O PREI adopta como ponto de partida o trabalho de registo anteriormente realizado, formalizando a actividade dos operadores informais e a actualizando, em simultâneo, os registos anteriores.
O mercado piloto seleccionado para a essa formalização foi o mercado do Trinta, onde estão a ser atribuídos telemóveis aos mil primeiros registados.
O PREI tem por objectivo final contribuir para:
- a protecção dos actuais operadores informais, potenciando a promoção do trabalho decente e a redução da pobreza.
- o crescimento económico e social.
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