Indicadores de emprego informal em Angola

Dados do segundo trimestre de 2021
Fonte: INE

 

Emprego informal
representa
79,7 %
do emprego total

Emprego informal
nas áreas rurais
93,4 %

Emprego informal
nas áreas urbanas
65,9 % 

Emprego informal 
nos jovens entre 15-24 
92,5 % 

Emprego informal 
nas mulheres 
88,5 % 

Emprego informal 
nos homens 
70,8 %

Economia informal

A economia informal é um fenómeno transversal com impacto à escala global. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia informal representa cerca de 60% da população mundial economicamente activa.

A economia informal é o resultado do espírito produtivo, criativo e empreendedor dos cidadãos enquanto agentes económicos e fornece um modo de sustento muito importante para uma larga parte da população, nomeadamente no continente africano. No entanto, a informalidade é um modelo económico de ganhos limitados para os agentes económicos, para os consumidores e para a economia do país. Para garantir às populações um trabalho melhor remunerado e uma protecção social aos operadores económicos e para promover o desenvolvimento económico do país é necessário evoluir para um modelo de economia formalizada, de acordo com vários organismos internacionais entre os quais se destaca a OIT – Organização Internacional do Trabalho. 

Em Angola, reconhece-se que esta é a via para o crescimento económico e social do país e a redução da pobreza e o aumento do bem estar e da riqueza da população, em alinhamento com entidades internacionais como as Nações Unidas e a União Europeia, entre outras.

Estratégia de transição

Foi neste contexto que surgiu a Estratégia de Transição da Economia Informal para a Economia Formal em Angola, que inclui uma articulação entre várias entidades e organismos governamentais para reconversão da economia informal e cuja estrutura inclui:

Vectores de actuação

Os quatro principais vectores de actuação são os seguintes:

Políticas macroeconómicas para a transição da economia informal para a economia formal

Medidas de transição do trabalhador informal a nível da educação, formação profissional, inserção no mercado, direitos laborais, impostos, segurança social, promoção da igualdade do género e protecção dos grupos vulneráveis

Medidas de transição da unidade económica informal a nível do empreendedorismo, igualdade de género, acesso a micro-finanças, tributação e impostos, serviços às empresas e inclusão dos grupos vulneráveis e assistência técnica

Níveis de articulação, governança e diálogo social para orientar o esforço da transição para a Economia Formal.

Links úteis e iniciativas

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